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BIO MEDICINAL LABORATORIOS LTDA. (“www.casca-b.com.br”) é uma empresa que se destina ao e-commerce de suplementos e produtos alimentícios. Por sua vez, os Termos de Uso abrangem informações relevantes sobre os produtos comercializados pelo www.casca-b.com.br, tais como (i) futuras alterações nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso aos suplementos e produtos alimentícios.
Os produtos são oferecidos ao usuário em frascos, em formato de cápsulas, podendo essa apresentação ser alterada a critério do CASCA B, com prazo de validade de acordo com sua data de fabricação.
As informações relacionadas aos produtos do CASCA B serão acessadas por meio do website www.casca-b.com.br. Você possui conhecimento desde já que CASCA B não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.
Para acessar a loja www.casca-b.com.br, bem como as informações dos produtos, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do CPF, (iv) telefone, (v) endereço, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por você. Você confirma e concorda que as suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.
Você concorda e aceita que é o único responsável pelos dados cadastrados, isentando o Vitaminas.com.vc da verificação de validade e/ou autenticidade das informações fornecidas.
Esporadicamente o www.casca-b.com.br poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, o www.casca-b.com.br fornecerá um informativo acerca das alterações. A aquisição de produtos junto ao www.casca-b.com.br, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.
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As informações publicadas pelo VITAMINAS.COM.VC, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes CASCA B. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança. É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da BIO MEDICINAL LABORATORIOS LTDA, de seus conteúdos disponibilizados.
A Loja www.casca-b.com.br é a plataforma online pela qual a BIO MEDICINAL LABORATORIOS LTDA vende seus suplementos e produtos alimentícios, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo cliente.
Os preços dos produtos comercializados pela CASCA B estão indicados na loja virtual www.casca-b.com.br , no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.
A BIO MEDICINAL LABORATORIOS LTDA se reserva no direito de praticar variações nos preços dos produtos, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.
Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo. Ao comprar um suplemento ou produto alimentício, as notas fiscais serão emitidas conforme características da respectiva compra.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através da Central de Atendimento.
A BIO MEDICINAL LABORATORIOS LTDA não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao cliente. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados de maneira geral e abstrata. Sendo claro ainda que dúvidas acerca de sintomas deverão ser eximidas junto ao médico de confiança.
O www.casca-b.com.br realiza entregas para todo o Brasil, observadas as condições informadas na oferta. As entregas são realizadas de segunda à sexta, das 8h às 18h. O www.casca-b.com.br não realiza entregas aos finais de semana e feriados.
Para garantir a entrega dos produtos adquiridos, o preenchimento correto de todos os campos indicados no ato da escolha do endereço de entrega do pedido, tais como apartamento, bloco e pontos de referência para facilitar a localização do endereço, é imprescindível.
Após a emissão da nota fiscal não será possível realizar alterações no endereço da entrega. Caso o endereço esteja incorreto, será necessário efetuar o cancelamento do pedido e realizar uma nova compra.
Cada vez que houver uma atualização no status do pedido, um e-mail será enviado para o cliente. A evolução da entrega também poderá ser acompanhada no site, em www.casca-b.com.br/login/
O prazo de entrega dos pedidos, informado durante a compra, é calculado em dias úteis e está atrelado à disponibilidade do estoque e ao local da entrega.
Os dias para a entrega dos produtos são contabilizados a partir da confirmação do pagamento pelas instituições financeiras envolvidas na transação.
Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação, o que pode alterar o prazo de entrega. Os horários e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação.
O www.casca-b.com.br não autoriza os transportadores a: • Abrir a embalagem do produto; • Realizar entrega em caixas postais; • Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/Nota Fiscal; • Realizar entrega a menor de idade ou a pessoa sem documento de identificação. No momento da entrega, caso a mercadoria esteja violada ou avariada, Você deverá recusá-la e entrar imediatamente em contato com a Central de Atendimento www.casca-b.com.br pelo e-mail contato@casca-b.com.br. Maiores informações referentes à devolução de produtos se encontram no item Políticas de devolução de produto.
No caso de entrega padrão, serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega do produto no endereço informado no ato da compra, em horário comercial.
Caso não seja possível realizar a entrega, o produto retornará para o Centro de Distribuição do www.casca-b.com.br. No ato da entrega, o produto será entregue a um responsável maior de 18 anos, que deverá assinar o protocolo de entrega, mediante apresentação de documento de identificação.
O www.casca-b.com.br informa que atenderá as regras condominiais para a entrega de produtos.
O www.casca-b.com.br isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador.
Não é de responsabilidade do www.casca-b.com.br a retenção de mercadorias na SEFAZ (Secretaria da Fazenda), quando esta ocorrer por culpa exclusiva do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento pessoal no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nesses casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são fornecidas aos interessados.
O www.casca-b.com.br garante ao cliente o seu direito de cancelamento da compra, com devolução de 100% do valor pago, para as solicitações recebidas dentro de um prazo de 30 dias corridos a partir da data de recebimento do produto e mediante devolução do pedido cancelado, conforme orientado em Devolução de Produtos.
O cancelamento deve ser solicitado através do e-mail cancelamento@casca-b.com.br
No caso de solicitação de cancelamento realizada com o pedido em rota de entrega, o cliente deve fazer a recusa do pedido no ato do recebimento. Se o pedido não for recusado, Você deverá entrar em contato com a Central de Atendimento www.casca-b.com.br, caso ainda haja interesse em cancelar, o cancelamento seguirá o processo regular de troca ou devolução, desde que atendidas as regras desse processo, detalhadas na Política de devolução de produto.
Os pedidos também poderão ser cancelados sem aviso prévio caso ainda não tenham sido faturados – ou seja, caso não tenha sido emitida a respectiva nota fiscal em nosso Centro de Distribuição – por opção do cliente ou do próprio www.casca-b.com.br, quando forem identificadas anomalias no processo de compra ou pagamento.
O reembolso integral pelo www.casca-b.com.br do valor pago pelo comprador será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo comprador se dará por depósito em conta bancária indicada por ele, em até 15 (quinze) dias úteis do fornecimento de tais informações; e (ii) cartão de crédito: o www.casca-b.com.br encaminhará à operadora do cartão de crédito do comprador um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno de eventuais valores cobrados. O estorno é solicitado pelo www.casca-b.com.br para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o comprador mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do comprador, não se responsabilizando o www.casca-b.com.br por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade do www.casca-b.com.br no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do cliente na fatura do seu cartão de crédito.
Excepcionalmente, em ofertas e promoções, o www.casca-b.com.br poderá comercializar produtos que comportem outros prazos de cancelamento. Nessa situação, o www.casca-b.com.br informará as condições de cancelamento específicas da oferta. Considerando o período de garantia de 30 dias concedido pela www.casca-b.com.br, somente serão admitidos 2 (dois) cancelamentos por ano.
É possível solicitar a troca do produto através do e-mail atendimento@casca-b.com.br
Caso a solicitação de troca seja feita antes do recebimento do produto, o cliente deverá recusar a entrega e entrar em contato com a Central de Atendimento do www.casca-b.com.br por meio do e-mail citado acima.
Após o recebimento do produto pelo cliente, o mesmo tem um prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, para fazer a sua solicitação de troca.
O www.casca-b.com.br se compromete a enviar o produto aos clientes exatamente como recebeu do fabricante, dessa forma, qualquer anomalia detectada no momento do recebimento pode ensejar a recusa do produto pelos clientes.
Os produtos poderão ser recusados nas seguintes situações: • Embalagem violada ou avariada; • Produto avariado; • Produto em não conformidade com o pedido; • Ausência de Nota Fiscal (DANFE).
Nos casos de recusa de produtos, o cliente deverá anotar o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal (DANFE) e notificar a Central de Atendimento do www.casca-b.com.br por meio do e-mail atendimento@casca-b.com.br em até 2 (dois) dias úteis, a partir do recebimento.
Todas as devoluções deverão ser solicitadas por meio do e-mail cancelamento@casca-b.com.br, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data do recebimento do produto, sob pena de não serem os pedidos aceitos.
O www.casca-b.com.br realiza as devoluções de produtos por meio de postagem em uma Agência dos Correios.
Nesse caso, após solicitação de devolução aprovada, um código com a autorização para a postagem será enviado por e-mail ao cliente.
O embalo correto do produto, para que o mesmo não sofra nenhum dano ou demais avarias no retorno ao nosso Centro de Distribuição será de responsabilidade exclusiva do cliente.
Para que a solicitação de troca ou devolução seja atendida, os produtos devolvidos devem obedecer aos seguintes requisitos: • Envio de todos os itens que fazem parte do pedido; • Acompanhado da Nota Fiscal/DANFE (original ou cópia); • Devidamente embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso. De preferência na embalagem original.
O www.casca-b.com.br tem até 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para analisar se a solicitação atende à presente Política. Após a checagem, se tudo estiver correto, a solicitação será atendida.
Para que o ressarcimento do valor pago seja realizado, caso o produto tenha sido entregue e recebido pelo cliente, é preciso que o mesmo esteja dentro do prazo de garantia (30 dias corridos a partir da data de recebimento do produto) e realize a devolução do produto. O envio deve atender aos seguintes requisitos:
• Devolução de todos os itens que fazem parte do pedido cancelado; • Acompanhado da Nota Fiscal/DANFE (original ou cópia); • Devidamente embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso. De preferência na embalagem original.
A partir do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, o www.casca-b.com.br tem até 05 (cinco) dias úteis para analisar se a solicitação atende à presente política. Após a checagem, se tudo estiver correto, o ressarcimento será realizado. A forma de devolução do valor pago será atrelada à forma de pagamento realizada, conforme item “7.1 Cancelamento”.
O www.casca-b.com.br oferece aos seus consumidores um programa de fidelidade com cashback, que permite o recebimento de parte do valor pago na compra de um de seus produtos, para uso exclusivo dentro do e-commerce do www.casca-b.com.br.
Em ofertas específicas e participantes, o www.casca-b.com.br informará o valor ou percentual da compra que retornará ao consumidor na forma de créditos ou vouchers de descontos para utilização exclusiva em futuras compras.
Você receberá os créditos ou vouchers de descontos no ato da sua compra. Os créditos ou vouchers de descontos são cumulativos, portanto, caso queira, Você poderá acumulá-los e utilizá-los numa compra específica.
Você perderá os créditos ou vouchers de desconto se: (i) não utilizá-los dentro do período de validade concedido de 30 (trinta) dias, (ii) cancelar a compra que originou a concessão dos créditos ou vouchers de descontos ou (iii) cancelar a compra que utilizou os créditos ou vouchers de descontos.
A utilização do programa de cashback é válida para produtos selecionados.
Consoante as disposições da Política de Privacidade, o www.casca-b.com.br poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service), WhatsApp e/ou Telegram, bem como realizar contatos telefônicos a fim de proceder o alinhamento de informações sobre produtos e/ou conteúdos adquiridos, bem como para divulgação de ofertas exclusivas.
Muito embora o www.casca-b.com.br envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você.
Por essas circunstâncias, você concorda e isenta o www.casca-b.com.br de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.
Você concorda que o www.casca-b.com.br poderá utilizar os aplicativos WhatsApp e Telegram para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos. Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, o www.casca-b.com.br utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro. O www.casca-b.com.br não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.
O www.casca-b.com.br poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários do www.casca-b.com.br e/ou de parceiros comerciais e para entrega dos produtos adquiridos.
Ao aderir a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados ao www.casca-b.com.br. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.
Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos produtos/conteúdos do www.casca-b.com.br.
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Importante afirmar que o www.casca-b.com.br não faz coleta de dados pessoais sensíveis, são eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com o www.casca-b.com.br. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
O tratamento de dados pessoais pelo www.casca-b.com.br, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados pelo www.casca-b.com.br.
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Os Planos de Assinatura www.casca-b.com.br (“Assinatura Casca B”) são oferecidos pela BIO MEDICINAL LABORATORIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.286.504/0001-90, com sede na Cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, na Rua João Bermudes de Castro, nº 157, Itacuruçá, CEP 23880-000 (“www.casca-b.com.br”), para seus consumidores e serão regidos pelas disposições do presente documento, doravante denominado “Termos e Condições para Assinaturas”. Escolhendo ingressar em uma das Assinaturas Vitaminas, você automaticamente concordará com o presente documento e com as suas respectivas condições.
1.1. As Assinaturas CASCA B consistem em um formato de compras fidelizadas e recorrentes, por meio das quais o consumidor receberá uma programação fixa de determinados produtos comercializados pelo www.casca-b.com.br.
2.1. As Assinaturas Vitaminas garantem ao consumidor uma programação pré-definida de entregas dos produtos, assegurando o recebimento e consumo de forma continuada, sem a cobrança de frete.
3.1. As Assinaturas CASCA B serão ofertadas aos consumidores com periodicidades variadas, através de planos mensais, bimestrais, trimestrais e quadrimestrais.
4.1. O www.casca-b.com.br praticará a comercialização de diversos planos de assinatura, atrelados aos seus mais diversos produtos. No momento da oferta, o www.casca-b.com.br informará ao consumidor qual a (i) a periodicidade do plano, (ii) o respectivo produto associado e (iii) eventuais condições especiais.
5.1. As ofertas para adesão às Assinaturas CASCA B terão prazos determinados e estarão sujeitas à disponibilidade de estoque.
6.1. Sim, todas as Assinaturas CASCA B disponibilizam aos consumidores a comodidade e conveniência da Programa Renova Fácil. Ao aderir às Assinaturas CASCA B, o consumidor será informado dos respectivos prazos de recorrência e entrega. Um exemplo ilustrativo: ao contratar uma Assinatura CASCA B com periodicidade bimestral, o consumidor está ciente que, bimestralmente, efetuará o pagamento e receberá a entrega dos produtos adquiridos.
6.2. Os consumidores receberão, com antecedência razoável ao início do novo ciclo de sua renovação, um aviso por e-mail comunicando a recorrência e eventuais modificações no prazo ou preço dos produtos.
6.3. Os consumidores poderão comunicar ao www.casca-b.com.br a sua intenção em não aderir ao novo ciclo de renovação mediante envio de e-mail (para renovacoes@casca-b.com.br), com antecedência de 10 (dez) dias ao início do novo ciclo. Nesse cenário, o www.casca-b.com.br não efetuará qualquer cobrança, nem tampouco remeterá os produtos.
7.1. Possuir mais de 18 (dezoito) anos, ser residente no Brasil e estar devidamente cadastrado na plataforma de comércio eletrônico do www.casca-b.com.br, tendo aceitado, integralmente, os seus “Termos de Uso” e “Política de Privacidade”.
8.1. Os pagamentos das Assinaturas CASCA B deverão ser realizados, exclusivamente, através de cartão de crédito.
9.1. O CASCA B efetuará a cobrança dos ciclos de renovação, nos mesmos moldes (parcelamento ou à vista) da adesão inicial, com antecedência de 15 (quinze) dias ao encerramento do atual ciclo. Por tal motivo, a depender da data de fechamento da fatura do consumidor, poderão ocorrer cobranças relacionadas ao (i) ciclo atual e (ii) ao ciclo renovado.
10.1. Caso seja constatada qualquer falha no pagamento das Assinaturas CASCA B contratadas pelo consumidor, o www.casca-b.com.br realizará novas tentativas de cobrança durante o prazo de 7 (sete) dias consecutivos, em quaisquer dos cartões de crédito cadastrados pelo consumidor junto ao www.casca-b.com.br. O consumidor concorda e reconhece que, para assegurar entregas contínuas das Assinaturas contratadas, o www.casca-b.com.br poderá efetivar tentativas de cobrança em quaisquer dos cartões de crédito cadastrados.
10.2. Se, ainda sim a falha no pagamento persistir, o www.casca-b.com.br poderá (i) encaminhar um e-mail ao consumidor informando o insucesso no pagamento, (ii) suspender o envio dos produtos que compõem a Assinatura contratada e (iii) caso os produtos tenham sido enviados, bloquear a conta do consumidor até a regularização das pendências financeiras.
11.1. Ao aderir às Assinaturas CASCA B, o consumidor conta com a garantia de que o www.casca-b.com.br absorverá reajustes nos preços decorrentes de fatores externos (tais como, mas não se limitando a aumentos nos preços dos insumos empregados na produção dos produtos, variação cambial, inflação etc.) até o limite de 5% (cinco por cento).
11.2. Caso os reajustes nos preços superem 5%, os preços das Assinaturas CASCA B serão reajustados.
12.1 Os consumidores poderão solicitar o cancelamento no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do produto, mediante devolução do produto cancelado. Caso o consumidor queira efetivar o cancelamento, deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento do www.casca-b.com.br, através do e-mail: renovacoes@casca-b.com.br.
12.2. Caso o consumidor consuma quaisquer dos produtos encaminhados, o www.casca-b.com.br não efetuará cancelamentos ou reembolsos.
13.1. O www.casca-b.com.br encaminhará, em até 7 (sete) dias do pedido de cancelamento do consumidor, uma solicitação à administradora do cartão de crédito do consumidor um pedido de cancelamento de compra, requisitando o estorno dos valores cobrados.
13.2. O estorno será lançado na fatura do consumidor em até 30 (trinta) dias úteis, sendo de responsabilidade integral da administradora do cartão de crédito definir se (i) os créditos serão lançados em parcela única, atrelada à antecipação de eventuais pagamentos parcelados que estejam programados, (ii) os créditos serão lançados em parcela única, sem vincular antecipação de eventuais pagamentos parcelados que estejam programados ou (iii) os créditos serão lançados de forma fracionada, atrelados aos eventuais pagamentos parcelados. O consumidor reconhece e isenta o www.casca-b.com.br de qualquer responsabilidade nesse processo.
14.1. O www.casca-b.com.br praticará as mesmas condições de entrega e devolução aplicáveis para as compras avulsas, que se encontram detalhadas nos Termos de Uso.
Indisponibilidades de Estoque e Fornecedores
15.1. Caso existam quaisquer imprevistos relacionados à indisponibilidade de estoque, o www.casca-b.com.br encaminhará um e-mail ao consumidor detalhando o ocorrido e estabelecendo um prazo para regularização. Caso seja do interesse do consumidor, poderá informar o seu desinteresse pela continuidade da contratação da Assinatura.
16.1. O www.casca-b.com.br é uma distribuidora de suplementos, com altos e rigorosos padrões de qualidade e seleção de seus produtos. A qualquer tempo, o www.casca-b.com.br poderá (i) descontinuar a comercialização dos produtos, que sob sua perspectiva não mais atendam às diretrizes gerais da empresa e (ii) substituir os fornecedores responsáveis pela produção de seus produtos, a fim de manter ou elevar os seus padrões de qualidade.
16.2. Na hipótese de descontinuação dos produtos, o www.casca-b.com.br encaminhará um e-mail ao consumidor informando a ocorrência de tal situação e, automaticamente, cancelará a Assinatura contratada.
17.1. Estes Termos e Condições para Assinaturas, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e as condições da oferta compõe a integralidade das informações disponíveis ao consumidor, sendo que, havendo qualquer divergência entre tais documentos, prevalecerão as disposições constantes da oferta.
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